Política de Privacidade

Com objetivo de sempre estar em acordo as regulamentações vigentes do setor de Meio de Pagamento, segue abaixo os protocolos e políticas adotadas pela NEO Soluções Financeiras e de Pagamentos Eireli “ Neo Payment “.

Antes de continuarmos, vale ressaltar que, caso não aceite ou não concorde com as políticas e condições que constam neste documento, você não poderá utilizar tanto os sistemas da Neo Payment, quanto quaisquer ferramentas ou produtos relacionados a marca ou títulos, tais como; Contas Digitais, White Label, Serviços de Pagadoria, Utilização de Captura como POS, Ecommerce ou TEF, ou quais quer outra.

O site www.neopagamentos, www.sualojaneo.com ou www.contaneo.com, e o aplicativo Conta Neo,  fazem parte de um hub de serviços de Subadquirencia/Facilitadora e/ou Arranjo de Pagamentos oferecidos, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 028.748.698/0001-47, com sede na Rua Alexandre Dumas, 2100 – 8 º andar, Cep.: 04717-004.

Este documento abrange o tratamento que os sites e aplicativos da Neo Payment da aos Dados Pessoais dos usuários, sejam eles coletados diretamente nestes sites, aplicativos e por seus serviços interativos, sejam os Dados Pessoais armazenados em sua base de dados eletrônica por outros meios de coleta, tais como cadastros preenchidos em meio físico ou consultas ao serviço de atendimento ao cliente.

Você compreende que, para atender às suas necessidades e lhe conferir maior segurança, nosso site e aplicativo estão sujeitos a contínuo aprimoramento. POR ISSO, NÓS PODEREMOS MODIFICAR ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE A QUALQUER TEMPO, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO ENVIADA PARA O E-MAIL INFORMADO NO SEU CADASTRO E PUBLICAÇÃO DA POLÍTICA NO SITE E NO APLICATIVO.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS COLETADOS

Nós coletamos somente os Dados Pessoais estritamente necessários para oferecer e administrar nossos serviços e produtos. Esses Dados Pessoais também nos possibilitam disponibilizar um Canal de Atendimento especializado para você.

Para realizar o seu cadastro e utilizar nossos produtos e serviços, nós coletamos os seguintes Dados Pessoais:

A coleta de dados referentes à geolocalização ocorrerá no aplicativo caso tal opção esteja ativa e o usuário autorizar e, no site, por meio da região do endereço IP de acesso.

Você é responsável pela veracidade e atualização dos seus dados cadastrais. É importante que eles estejam corretos e atualizados para que não ocorram problemas de acesso às nossas plataformas. Qualquer prejuízo decorrente da inclusão de informações falsas ou desatualizadas, será de sua única e exclusiva responsabilidade.

Precisamos que você saiba que realizaremos buscas em bases de dados públicas e privadas para apurar a veracidade das informações que você nos fornece. Essa busca é necessária porque, para sua própria segurança, caso seja identificado a existência de dados pessoais incorretos ou falsos, poderemos suspender temporariamente ou definitivamente o seu acesso aos nossos serviços.

Mas fique tranquilo! Essa suspensão é para te proteger contra fraudadores utilizando seus dados! Caso você seja de fato o titular das informações, você poderá regularizar sua situação por meio dos nossos Canais de Atendimento a qualquer tempo.

Contudo, caso você se negue a fornecer eventuais Dados Pessoais adicionais, se solicitados, nós poderemos suspender a sua conta, temporária ou definitivamente, a nosso exclusivo critério, sem prejuízo de outras medidas que entendermos aplicáveis.

Os Dados Pessoais coletados serão armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento destes dados fora do Brasil.

USO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

Você concorda que podemos usar os seus dados, inclusive os Dados Pessoais, para nossas operações internas, como o gerenciamento da sua conta, o atendimento ao cliente, a comunicação entre a NEO Payment e você, entendimento das necessidades dos usuários, melhoria do conteúdo e dos serviços do site e do aplicativo, identificação de possíveis fraudes e tomada de medidas para fazer valer a nossa Política de Privacidade.

Podemos entrar em contato com você, diretamente ou através de terceiro parceiro contratado por nós, caso haja necessidade de obter maiores informações ou em caso de indícios de violação da presente Política de Privacidade, ou de eventuais contratos celebrados conosco, inclusive para cobrança.

Você concorda que podemos usar os seus Dados Pessoais para notificá-lo sobre novas funcionalidades do site ou aplicativo, serviços prestados por nós ou por nossos parceiros, envio de newsletters, malas diretas, correspondência, promoções, condução de análise de dados, desenvolvimento de novos produtos ou serviços e cumprimento de obrigações contratuais com nossos parceiros.

Por fim, utilizamos os dados para a análise estatística do uso do site e do aplicativo e para verificar os hábitos de navegação dos usuários no site.

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

Você concorda que os Dados Pessoais serão coletados, mantidos e utilizados por nós, e que poderemos compartilhá-los com órgãos reguladores, autoridades administrativas/judiciais, empresas parceiras e prestadores de serviço (“terceiros”).

Queremos que você saiba que a NEO Payment exige dos terceiros a garantia de proteção de dados pessoais e segurança da informação nas mesmas condições estabelecidas nesta Política de Privacidade.

Nós podemos compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros nas seguintes hipóteses:

1. Cumprimento de obrigação legal, regulatória ou decisão de autoridade competente;
2. Caso a divulgação seja necessária para prevenir danos ou prejuízos a nós, a você ou a terceiros;
3. Se houver suspeita de prática de atos ilícitos;
4. Com órgãos de proteção ao crédito, bureaus de dados cadastrais, processos judiciais e mídia negativa, para complementar o cadastro e detectar possíveis fraudes;
5. Caso a NEO Payment seja adquirida, incorporada ou fundida com outra pessoa jurídica;
6. Com outras empresas afiliadas ou coligadas à NEO Payment, e
7. Com os terceiros contratados para prestar serviços e aprimorar o desempenho relativos ao site, ao aplicativo ou aos serviços disponibilizados aos usuários.

 

Você concorda, ainda, que poderemos fornecer seus dados a nossos parceiros para o envio de notícias, newsletters, promoções, marketing etc.

Informações registradas no Sistema de Informações de Crédito (“SRC”)

A NEO Payment comunica ainda ao cliente e usuário que:

1. Os débitos e responsabilidades decorrentes de operações com características de crédito realizadas pelo cliente e usuário serão registrados no Sistema de Informações de Crédito (“SCR”) do BACEN;

 

2. Serão fornecidas informações ao BACEN para fins de supervisão do risco de crédito a que estão expostas as instituições financeiras;

 

3. Propiciaremos o intercâmbio dessas informações entre essas instituições com o objetivo de subsidiar decisões de crédito e de negócios; e

 

4. Caso você tenha alguma dúvida sobre o compartilhamento dessas informações, você pode ter acesso aos dados constantes em seu nome no SCR por meio da Central de Atendimento ao Público do BACEN.

 

Os pedidos de correções, de exclusões e registro de medidas judiciais e de manifestações de discordância quanto às informações constantes do SCR deverão ser dirigidos à NEO Payment, por meio de requerimento escrito e fundamentado e, quando for o caso, acompanhado da respectiva decisão judicial.

SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS

Você poderá solicitar a exibição, a retificação, a confirmação da existência de tratamento, a limitação, a oposição/revogação do consentimento ou a exclusão de seus Dados Pessoais, por meio dos nossos Canais de Atendimento.

Se você retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento dos nossos produtos e serviços, tais produtos e serviços poderão ficar indisponíveis para você.

Caso você solicite a exclusão de sua conta e de seus Dados Pessoais, pode ocorrer que os Dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da LGPD.

Nós poderemos armazenar seus Dados Pessoais para:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória e
• transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD).

Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

USO DE COOKIES E FERRAMENTAS DE MONITORAMENTO

Ao usar o site, você concorda com a coleta e o processamento de informações e dados pessoais, conforme explicado nesse documento, incluindo a colocação de cookies em seu dispositivo. Os cookies e outras tecnologias de monitoramento permitem que a NEO Payment monitore a sua navegação no site, em sites de terceiros e o caminho utilizado pelo usuário para chegar ao site com o intuito de lhe proporcionar melhor navegação, refinar nosso conteúdo, aprimorar a sua experiência no site e possibilitar atividades de marketing.

Em sua navegação no site e/ou aplicativo, poderão ser utilizados alguns tipos de cookies, não se limitando aos abaixo citados:

(i)    Cookies de Autenticação: servem para reconhecer um determinado usuário, possibilitando o acesso e utilização do site e/ou aplicativo com conteúdo e/ou serviços restritos;

(ii)    Cookies de Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança do site e/ou aplicativo, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas por esta Política de Privacidade, bem como de proteger as informações do usuário do acesso por terceiros não autorizados;

(iii)   Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: tem por finalidade ajudar a entender o desempenho do site e/ou aplicativo, medir a audiência do site e/ou aplicativo, verificar os hábitos de navegação dos usuários no site e/ou aplicativo, bem como a forma pela qual o usuário chegou até a página do site e/ou aplicativo (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço);

(iv)   Cookies de Propaganda: são usados para apresentar publicidade relevante ao usuário, tanto dentro quanto fora do site e/ou aplicativo ou em sites de parceiros, bem como para saber se os usuários que visualizaram a publicidade visitaram o site e/ou aplicativo após terem visto a publicidade. Estes cookies também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos usuários no site e/ou aplicativo e, com base nas pesquisas realizadas pelos usuários no site e/ou aplicativo, apresentar aos usuários anúncios relacionados aos seus interesses.

PROTEGENDO OS DADOS PESSOAIS

A NEO Payment adota diversas medidas para proteger os seus dados, entre as quais a utilização de um servidor seguro e o armazenamento dos dados coletados e fornecidos pelos usuários. Tais dados serão coletados e armazenados de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança. A NEO Payment se comprometem a avaliar periodicamente os procedimentos internos de segurança e privacidade.

Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.

Para garantir a sua segurança, recomendamos que você se proteja com relação ao acesso não autorizado à sua senha e ao seu computador, pois ambos são de sua exclusiva responsabilidade. Para isso, você deve sempre clicar em “sair” ao finalizar o seu acesso ao site ou ao aplicativo.

É de sua responsabilidade a guarda, sigilo e utilização do login e senhas cadastrados, que possuem caráter pessoal e intransferível. Deste modo, é importante que você nunca compartilhe seus dados de acesso com outras pessoas, pois qualquer prejuízo sofrido em decorrência desse compartilhamento será de sua responsabilidade.

Os dados de acesso só poderão ser utilizados pelo usuário cadastrado, sendo expressamente proibido o compartilhamento de login e/ou senha com quaisquer terceiros.

A NEO Payment garante a segurança no acesso ao site e ao aplicativo, nas transações e na troca de informações com os usuários cadastrados e visitantes. Nós não nos responsabilizamos por falhas de segurança ocorridas nos seus dispositivos como computador, celular ou tablet. Também não é nossa responsabilidade as falhas oriundas de vírus, malware, spyware etc.

A NEO Payment não se responsabiliza por danos ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na internet.

INCIDENTES E VIOLAÇÕES DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Nós visamos a maior proteção do usuário, por isso buscamos identificar incidentes e violações de segurança da informação. Para isso realizamos monitoramentos para a prevenção de incidentes, provendo controles através de processos e tecnologia para reduzir vulnerabilidades. Também estabelecemos planos de ações sistemáticas a respostas dos incidentes com controles específicos, incluindo os voltados para a rastreabilidade da informação, buscando garantir a segurança das informações sensíveis de nossos clientes, fornecedores e colaboradores.

A NEO Payment, por ser monitorada pelo Banco Central do Brasil, busca, de acordo com as normas por ele estabelecidas, iniciativas para compartilhamento de informações com as demais instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo BACEN, sobre os incidentes relevantes identificados. Também identificamos a análise de causa, impacto e efeitos desses incidentes.

Nossos clientes, fornecedores e colaboradores são responsáveis por proteger as informações e relatar qualquer situação que represente desvio ou violação de segurança.

Você poderá utilizar nossos Canais de Atendimento, disponíveis no site, para nos notificar sobre qualquer incidente que ocorra.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Ao navegar no site ou utilizar o nosso aplicativo, você poderá ser conduzido, via link a portais ou plataformas de terceiros, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade.

Caberá a você ler a Política de Privacidade de tais portais ou plataformas fora do nosso ambiente, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdo ou serviços que não os nossos.

Esta Política de Privacidade é regida pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

CANAIS DE ATENDIMENTO

Caso você tenha qualquer dúvida ou reclamação relacionada a esta Política de Privacidade, ficaremos felizes em ajudar por meio dos nossos Canais de Atendimento, que estão disponíveis no nosso site, sendo eles: contato@neopagamentos.com.br,  ou telefone fixo; 011 3631 1193, e nosso canal direto ao cliente  “ NEOZAP” pelo 11 9 8932 7951 (whatsapp).

GLOSSÁRIO

Para os fins desta Política, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

1. Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

 

2. BACEN: Sigla para Banco Central do Brasil, autarquia federal que regula o sistema financeiro nacional, estabelecendo regras para os bancos.

 

3. Bug: Termo utilizado para designar alguma falha lógica que impede a execução de alguma operação no site ou aplicativo.

 

4. Conta de Acesso: Credencial de necessária para utilizar ou acessar as funcionalidades exclusivas do site ou do aplicativo.

 

5. Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.

 

6. Cookies: Pequenos arquivos enviados pelo site, salvos no seu dispositivo, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.

 

7. Dados Pessoais: Dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.

 

8. Dados Pessoais Sensíveis: Dados Pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.

 

9. Encarregado (Data Protection Officer -DPO): Pessoa indicada pela NEO Payment para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

 

10. ID de Sessão: Identificação da sessão de usuários quando é efetuado o acesso ao site ou aplicativo.

 

11. IMEI: Abreviatura de International Mobile Equipment Identity. É um número de identificação global e único para cada telefone celular do planeta.

 

12. IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os computadores dos usuários na Internet;

 

13. Logs: Registros de atividades de quaisquer usuários que utilizem o site ou aplicativo.

 

14. Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

 

Caso deseje contatar diretamente nosso Encarregado de Dados para exercer seus direitos de acordo com a LGPD, basta enviar um e-mail para o endereço dpo@neopagamentos.com.br

 

São Paulo, Março 2021.

Atenciosamente.

 

NEO Soluções Financeiras e de Pagamentos Eireli.

NEO PAYMENT INTELLIGENCE.